TERMOS e CONDIÇÕES
O presente documento regula os termos e condições do uso deste website e o acordo que se estabelece entre a Famafar, Lda. e o utilizador.
Estes Termos são as únicas condições aplicáveis ao uso deste website e prevalecem sobre quaisquer outras condições, salvo em caso de acordo expresso do Vendedor, dado previamente por escrito. Estes Termos são importantes para ambas as partes, uma vez que visam proteger os direitos do utilizador, na sua qualidade de cliente, bem como os nossos direitos enquanto Vendedor e destinam-se a estabelecer um acordo juridicamente válido entre os intervenientes.
 
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao TRIBUNAL ARBITRAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO.

Conteúdos do site www.famafar.com
Todo o conteúdo disponível através de www.famafar.com é propriedade da Famafar, Unipessoal Lda. ou, se não for, a Famafar tem autorização dos correspondentes proprietários para o seu usufruto.
Os textos, fotografias, vídeos, desenhos e gráficos podem estar protegidos por direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de modelos de utilidade ou direitos de design.
É proibida a reprodução ou o uso em qualquer forma ou maneira do conteúdo disponível em www.famafar.com, exceto o uso pessoal e sem fins comerciais, e sempre que os direitos da Famafar, Unipessoal Lda. forem respeitados e não sofrerem alterações.
Não se autoriza de nenhuma maneira a reprodução ou o uso de nenhum dos direitos de propriedade intelectual apresentados em www.famafar.com para nenhum fim diferente de navegação usual da rede internet.
A Famafar, Unipessoal Lda. reserva o direito de utilizar a informação disponibilizada pelo utilizador para realizar contactos de promoção das suas iniciativas e dos seus serviços salvo se o utilizador, nos dados de registo, indicar o contrário.
A Famafar, Unipessoal Lda. pode, sem qualquer notificação prévia, anular qualquer registo caso determine que o utilizador forneceu informações falsas ou fez uso abusivo dos direitos, termos e condições de registo.
O nome de utilizador e a respetiva password são dados confidenciais atribuídos a um único utilizador e reservam-se apenas para seu uso pessoal.
O utilizador obriga-se, na utilização que fizer do site www.famafar.com, incluindo no envio de conteúdos que fizer para o mesmo, bem como da newsletter e outros conteúdos enviados por email pela Famafar, Lda., a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé a fazer uma utilização do site Famafar, Unipessoal Lda. que não ofenda quaisquer direitos de terceiros.
A Famafar, Unipessoal Lda. não se responsabiliza por quaisquer danos causados ao seu sistema ou aos seus dados pessoais resultantes de informação presente no site www.famafar.com ou nos conteúdos enviados por email.
Famafar, Lda. reserva-se o direito de, sem qualquer notificação prévia, modificar as regalias do estatuto de utilizador registado, bem como a alteração dos termos e condições de uso deste site Famafar, Unipessoal Lda.
Famafar, Unipessoal Lda não se responsabiliza pela, segurança, qualidade, funcionalidade, legalidade ou licitude dos links e dos recursos referenciados fora do site www.famafar. com.
É expressamente proibido a qualquer utilizador criar ou introduzir quaisquer tipos de vírus ou programas que alterem ou danifiquem o funcionamento e os conteúdos disponibilizados através do site www.famafar.com.ou da newsletter.
A Famafar, Unipessoal Lda não garante que o site www.famafar. com.e o envio de informação por email funcione ininterruptamente ou se encontre livre de erros.
A Famafar Unipessoal Lda, não pretende com as vendas e/ou informação adicional, substituir o seu Médico ou consultas Médicas a realizar.

Disponibilidade de stock:
A Famafar, Unipessoal Lda disponibilizará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite do stock disponível. Na falta de disponibilidade do produto a Famafar, Unipessoal Lda compromete-se a informar o cliente logo que lhe seja possível.

Prestação do serviço e envio:
A Famafar, Unipessoal Lda compromete-se sempre a entregar os artigos encomendados com a máxima brevidade possível. Os prazos de disponibilidade que poderão ser divulgados devem ser considerados como meramente indicativos. A Famafar, Unipessoal Lda esforçar-se-á sempre por cumprir esses prazos, não assumindo, contudo, qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes ao não cumprimento dos mesmos.  

Produto não entregue
É obrigação do cliente garantir a boa receção da encomenda. É necessário fornecer o endereço de entrega correto, bem como facultar todos os dados necessários para o acesso à morada indicada. Se a encomenda regressar à Famafar, Unipessoal Lda, em resposta a um erro do cliente por exemplo: um endereço de entrega errado, destinatário desconhecido, recusa de receção, o cliente não pode exigir qualquer indemnização ou reimpressão. Além disso, um novo envio obriga ao novo pagamento de portes de envio. Após a primeira tentativa de entrega falhada é deixado um aviso na caixa de correio e pode a encomenda ser levantada num prazo de 5 dias no posto dos CTT mais próximo, caso a mesma não seja levantada a encomenda regressará Famafar, Unipessoal Lda podendo o cliente contactar e pedir um novo envio.

Despesas de envio:
Quando a encomenda é entregue directamente numa loja Famafar, Unipessoal Lda não há lugar a despesas de envio (portes) nem nos casos do valor da compra (excluindo portes) ser igual ou superior a 50€ (excepção feita para produtos alimentares acima de 500g). Caso contrário, o valor cobrado varia de acordo com o peso e volume do produto para Portugal Continental (prazo de entrega 2 a 3 dias úteis).

Resto da Europa:  6€  
Países: França, Mónaco, Alemanha, Bélgica, Holanda, Polónia, Austria, Rep. Checa, Luxemburgo, Reino Unido, Eslovénia, Eslováquia, Dinamarca.
Suíça+ 17.64€ taxa de despacho, não inclui taxas no destino, (prazo de entrega previsto 5 a 7 dias úteis.)
 
Açores e Madeira
Até 2Kg - 2.90€            
Até 5Kg -  25€       
Até 10Kg - 40€
(prazo de entrega previsto 3 a 5 dias úteis) valor dos portes pagos à cobrança.
 
Envios
Os envios para particulares são habitualmente efetuados por CTT expresso, caso a entrega não seja conseguida por ausência do destinatário é deixado um aviso na caixa de correio podendo o objeto ser levantado no posto dos CTT mais próximo e indicado no próprio aviso
caso não seja levantado no prazo de 5 dias a encomenda regressará á Famafar, Unipessoal Lda. podendo o cliente contactar e pedir um novo envio no entanto haverá lugar á cobrança de 3.9€ (Portugal continental) de portes pelo reenvio.


Métodos de pagamento:
A Famafar, Unipessoal Lda. disponibiliza os seguintes métodos de pagamento
- Pagamento através da plataforma segura PayPal
- Pagamento por multibanco (geração de referências)
- Pagamento por transferência bancária NIB ou (IBAN para pagamentos fora de Portugal)
- Cartão de crédito (via paypal)

Imposto sobre o valor acrescentado
Conforme as normas e regulamentos em vigor, as compras efetuadas através deste website estão sujeitas a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Os preços de venda ao público, seja para um cliente individual ou uma companhia, incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).


Direitos de Propriedade Intelectual
O utilizador assumirá a responsabilidade do conteúdo das imagens enviadas.
O utilizador garante que é o único titular de todos os direitos existentes sobre as imagens carregadas por si e que, em particular, não violará os diretos de terceiros sobre as pessoas ou objetos representados nas fotos.
O utilizador assumirá a responsabilidade de eventuais infrações sobre direitos de propriedade intelectual e obriga-se a pedir requerimento por escrito para se salvaguardar de qualquer reclamação que nos tenha sido feita por terceiros e a indemnizar a Famafar, Unipessoal lda. de eventuais danos e prejuízos que se produzam e dos quais o utilizador seja responsável.
O utilizador manterá todos os direitos e obrigações sobre todos os dados e documentos que nos tenha facilitado. Não obstante, no quadro do pedido efectuado, teremos direito a utilizar e a modificar os dados e documentos facilitados para efeito de realização do pedido.

Devoluções
Devido à natureza dos produtos que comercializamos a Famafar, Unipessoal Lda não aceita devoluções.

Direito aplicável e jurisdição competente
No caso de se verificarem disputas sobre estas Condições Gerais de Contrato será aplicada a legislação do Estado Português. A jurisdição competente corresponderá aos tribunais competentes nos casos em que seja comerciante, pessoa jurídica de direito público ou organismo especial de direito público. No caso de não ser comerciante serão aplicadas as normas legais em matéria de jurisdição competente.

Google Analytics
O site www.famafar.com utiliza o Google Analytics, uma ferramenta de análise de sites desenvolvida pela Google, Inc. (Google). Google Analytics utiliza cookies (ver a seguir) para melhorar o site e otimizar a experiência do utilizador, garantindo que o conteúdo seja pertinente e acessível. Com este fim, registamos a sua visita quando visualiza a site famafar.com para ler sobre os serviços. Os dados recolhidos pelos cookies referidos ao seu uso do site (dados de tráfico, incluindo o seu endereço IP) somente se empregam para fins estatísticos e em forma global, e são armazenados nos servidores do Google localizados nos EUA.
O Google utiliza os dados recolhidos para avaliar o uso de famafar.pt e preparar relatórios sobre o funcionamento do site, oferecendo também outros serviços relacionados com o uso do site e internet. O Google também pode transferir informação a terceiros se a lei assim o exigir ou se o terceiro processar a informação no nome do Google. Se desejar informação mais detalhada sobre o tratamento que o Google faz dos dados recolhidos, veja a Política de Privacidade do Google.

Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de dados que são transferidos de www.famafar.com para o disco do seu computador. Os cookies que são descarregados de www.famafar.com são seguros, não contêm vírus informáticos e não podem ser utilizados para transmitir ou armazenar informação pessoal. Geralmente, os cookies classificam-se como “de sessão” ou “permanentes”.
Cookies de sessão: não permanecem no computador quando se abandona o site ou se fecha o navegador. A informação recolhida permite à Famafar, Unipessoal Lda. analisar padrões de tráfico sobre www.famafar.com. Com o passar do tempo, podemos oferecer aos visitantes uma melhor experiência no site, melhorando continuamente o conteúdo, fazendo ajustes e facilitando o seu uso.
Cookies permanentes: permanecem no seu computador quando se abandona o site www.famafar.com.
A Famafar, Unipessoal Lda utiliza este tipo de cookies para analisar se os visitantes regressam. Desta forma podemos saber se o site é útil, interessante e valioso para o visitante.
É possível não aceitar os cookies no seu computador selecionando o ajuste correspondente no seu navegador. Veja como pode fazê-lo nos três navegadores mais utilizados:
Devemos acrescentar que se não aceitar os cookies é possível que não possa utilizar todas as funcionalidades do site www.famafar.com.

Reclamações

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo  do Vale do Ave  / Tribunal Arbitral
O Centro de Arbitragem promove a resolução de conflitos de consumo e presta informações sobre o direito do consumidor.  Assim sendo, neste âmbito, estamos ao seu dispor no caso de pretender formular um pedido de informação ou apresentar uma reclamação siga este link: www.triave.pt

Envios Gratuitos

Enviamos os nossos produtos de forma gratuita para Portugal Continental

Contacte-nos:
+351 252 319 046

Para um atendimento personalizado.

Pagamento seguro

A sua proteção é uma prioridade.