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Disponibilidade de stock:
A Famafar, Unipessoal Lda disponibilizará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite do stock disponível. Na falta de disponibilidade do produto a Famafar, Unipessoal Lda compromete-se a informar o cliente logo que lhe seja possível.

Prestação do serviço e envio:
A Famafar, Unipessoal Lda compromete-se sempre a entregar os artigos encomendados com a máxima brevidade possível. Os prazos de disponibilidade que poderão ser divulgados devem ser considerados como meramente indicativos. A Famafar, Unipessoal Lda esforçar-se-á sempre por cumprir esses prazos, não assumindo, contudo, qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes ao não cumprimento dos mesmos.  

Produto não entregue
É obrigação do cliente garantir a boa receção da encomenda. É necessário fornecer o endereço de entrega correto, bem como facultar todos os dados necessários para o acesso à morada indicada. Se a encomenda regressar à Famafar, Unipessoal Lda, em resposta a um erro do cliente por exemplo: um endereço de entrega errado, destinatário desconhecido, recusa de receção, o cliente não pode exigir qualquer indemnização ou reimpressão. Além disso, um novo envio obriga ao novo pagamento de portes de envio. Após a primeira tentativa de entrega falhada é deixado um aviso na caixa de correio e pode a encomenda ser levantada num prazo de 5 dias no posto dos CTT mais próximo, caso a mesma não seja levantada a encomenda regressará Famafar, Unipessoal Lda podendo o cliente contactar e pedir um novo envio.

Despesas de envio:
Quando a encomenda é entregue directamente numa loja Famafar, Unipessoal Lda não há lugar a despesas de envio (portes) nem nos casos do valor da compra (excluindo portes) ser igual ou superior a 50€ (excepção feita para produtos alimentares acima de 500g). Caso contrário, o valor cobrado varia de acordo com o peso e volume do produto para Portugal Continental (prazo de entrega 2 a 3 dias úteis).

Resto da Europa:  6€  
Países: França, Mónaco, Alemanha, Bélgica, Holanda, Polónia, Austria, Rep. Checa, Luxemburgo, Reino Unido, Eslovénia, Eslováquia, Dinamarca.
Suíça+ 17.64€ taxa de despacho, não inclui taxas no destino, (prazo de entrega previsto 5 a 7 dias úteis.)
 
Açores e Madeira
Até 2Kg - 2.90€            
Até 5Kg -  25€       
Até 10Kg - 40€
(prazo de entrega previsto 3 a 5 dias úteis) valor dos portes pagos à cobrança.
 
Envios
Os envios para particulares são habitualmente efetuados por CTT expresso, caso a entrega não seja conseguida por ausência do destinatário é deixado um aviso na caixa de correio podendo o objeto ser levantado no posto dos CTT mais próximo e indicado no próprio aviso
caso não seja levantado no prazo de 5 dias a encomenda regressará á Famafar, Unipessoal Lda. podendo o cliente contactar e pedir um novo envio no entanto haverá lugar á cobrança de 3.9€ (Portugal continental) de portes pelo reenvio.


Métodos de pagamento:
A Famafar, Unipessoal Lda. disponibiliza os seguintes métodos de pagamento
- Pagamento através da plataforma segura PayPal
- Pagamento por multibanco (geração de referências)
- Pagamento por transferência bancária NIB ou (IBAN para pagamentos fora de Portugal)
- Cartão de crédito (via paypal)

Imposto sobre o valor acrescentado
Conforme as normas e regulamentos em vigor, as compras efetuadas através deste website estão sujeitas a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Os preços de venda ao público, seja para um cliente individual ou uma companhia, incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).


Direitos de Propriedade Intelectual
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Devoluções
Devido à natureza dos produtos que comercializamos a Famafar, Unipessoal Lda não aceita devoluções.

Direito aplicável e jurisdição competente
No caso de se verificarem disputas sobre estas Condições Gerais de Contrato será aplicada a legislação do Estado Português. A jurisdição competente corresponderá aos tribunais competentes nos casos em que seja comerciante, pessoa jurídica de direito público ou organismo especial de direito público. No caso de não ser comerciante serão aplicadas as normas legais em matéria de jurisdição competente.

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